Por Ernesto Germano Parés
1. A crise econômica (surgida em
2008 e que está destruindo as economias no mundo, principalmente na Europa e
nos EUA).
2. Ao contrário do que tentam
mostrar, esta crise vem destruindo mais e mais meios de produção e jogando
números assustadores de trabalhadores à ruína. Para quem se lembra: dois são os
fatores que já apareciam em 2007/2008 e agora se agravam: de um lado, a
política neoliberal de reduzir o Estado a uma condição mínima; por outro lado,
para fazer frente às falências e concordatas de 2008, os governos das grandes
nações gastaram nada menos do que 15 trilhões de dólares saneando empresas como
a General Motors, bancos, fundos de investimentos, etc.
3. É claro que esta montanha de
dinheiro teria que ser buscada em outras fontes. Quando os governos tiraram dos
cofres públicos os dólares necessários para salvar empresas teriam, depois, que
cortar em outros pontos. Daí o desmonte dos serviços básicos como saúde,
educação, etc. Isto está bem claro exatamente nos países que mais “salvaram”
empresas no final da década passada: EUA, Inglaterra, França, Espanha, etc.
4.
No dia 4 de setembro de 2011, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde,
concedeu uma entrevista à revista alemã “Der Spiegel” dando um alerta e dizendo
que “o mundo está a ponto de cair em uma nova recessão econômica”. Segundo ela,
o risco de uma nova recessão da economia mundial aumenta na medida em que os
EUA e as potências da eurozona passam por uma combinação de “desaceleração do
crescimento” com “oscilações e quedas nos mercados financeiros globais”.
5. Poucos meses mais tarde, em
dezembro, veio a confirmação dos fatos. A recuperação econômica global estava
perdendo fôlego, deixando a zona do euro vulnerável a uma recessão e os EUA com
risco de seguir o mesmo caminho. Foi o que afirmou a Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao reduzir suas projeções para
a economia global. O organismo prevê um crescimento de 3,8% para este ano e
3,4% em 2012 — contra projeções anteriores de 4,2% e 4,6%, respectivamente.
Segundo a OCDE, a zona do euro já entrou em recessão e praticamente não
crescerá em 2012, tendo expansão de apenas 0,2%. Os EUA cresceriam 1,7% este
ano e 2% em 2012. Já a expansão da Alemanha, a maior economia da Europa,
despencaria de 3% para 0,6% no ano que vem. A OCDE advertiu que um “evento
negativo” na zona do euro (como a desintegração da moeda única) poderá provocar
uma contração global.
6.
Uma pesquisa da BBC que ouviu 27 economistas britânicos e do resto da Europa,
assessores do Banco da Inglaterra, revela uma opinião quase unânime: a União
Europeia (UE) entrará em recessão em 2012! Na pesquisa, uma quinta parte dos
economistas vaticinou que a eurozona não poderá manter seus 17 membros até o
fim de 2012. Haveria entre 30 e 40% de
possibilidades de a eurozona se desintegrar em seu conjunto. Entre julho e
setembro do ano passado, o crescimento médio da eurozona foi de 0,2%, enquanto
que o das 27 economias da UE foi de 0,3%.
7. A consequência de toda a crise,
como sempre, é sentida mais fortemente pelos trabalhadores. Em setembro de 2011
foi divulgado um estudo da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrando que o ritmo de geração de empregos
nos países do G20 (os 20 países mais desenvolvidos do planeta) era muito baixo
e deveria fazer 40 milhões de vítimas (desempregados) em 2012. O problema é
que, segundo as estatísticas, nesses países já existem mais de 200 milhões de
desempregados e, com os novos, a situação vai se aproximando da Grande
Depressão dos anos 30!
8. A Organização das Nações Unidas
(ONU) estima que 2011 terminou com déficit de 64 milhões de empregos
globalmente.
9. A União Europeia, de acordo com
dados do Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), registrava
23,674 milhões de pessoas desempregadas em novembro de 2011, dos quais 16,372
milhões residiam nos países que formam a zona do euro. A taxa de desemprego
ficou estável na União Europeia entre outubro e novembro do ano passado (9,8%).
Nos países onde há a circulação do euro, a taxa manteve-se em 10,3%. O
desemprego foi maior na Espanha (22,9%), Grécia (18,8%), Lituânia (15,3%) e em
Portugal (13,2%). Os índices mais baixos foram verificados na Áustria (4%),
Luxemburgo e Holanda (ambos com 4,9%).
10. Enquanto a crise leva milhões de
trabalhadores à pobreza, a acumulação de riquezas nas mãos de cada vez menos
pessoas tem se acentuado. Estados Unidos e Europa, que passam por uma crise
econômica persistente, possuem dois terços dos milionários do planeta. O mundo
testemunha uma dramática piora dos indicadores sociais nos países ricos. Os
mais pobres perdem oportunidades e suas economias, mas alguns poucos continuam
enriquecendo.
11. Em 2010 a FAO estimou em mais de
1 bilhão de pessoas passando fome. Enquanto isto, os milionários e bilionários
passaram a controlar 38,5% da riqueza mundial, de acordo com o Relatório da Riqueza Global, publicado
pelo banco Credit Suisse. A fortuna
das 29,7 milhões de pessoas que têm mais de US$ 1 milhão (R$ 1,77 milhão) -
menos de 1% da população mundial - alcançou US$ 89 trilhões (R$ 157,5 trilhões)
ou US$ 20 trilhões a mais do que no ano passado. Em 2010, os milionários eram
donos de 35,6% da riqueza mundial.
12. A fortuna dos milionários
cresceu 29%. Existem hoje 84.700 pessoas que têm mais de US$ 50 milhões, sendo
que 35.400 moram nos EUA. Há 29 mil pessoas com mais de US$ 100 milhões e
apenas 2.700 com mais de US$ 500 milhões.
13. Às vésperas do Natal de 2011 uma
nova informação mostrava o tamanho do problema. Segundo o secretário geral da ONU, Ban ki-moon, mais de 70 milhões de
pessoas no mundo já caíram em situação de extrema pobreza, principalmente por
causa do aumento nos preços dos alimentos. Ele assinalou que a crise alimentar
afeta vários países, mas se faz mais forte nos que são importadores de
alimentos.
14. Representantes da FAO
(Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e do PAM
(Programa Alimentar Mundial) advertiram a comunidade internacional sobre a
situação da fome no mundo. Para os especialistas, a situação se agrava com o
crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos
alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da
África, onde está a Somália. “Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama
com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do
PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos
Contra a Fome.
15. A segunda grande crise que
enfrentamos atualmente é a ambiental (aquecimento do planeta e degradação do
meio ambiente). Em geral sendo relegada por nós, sindicalistas, como uma coisa
“secundária”, a realidade é que a degradação atual do nosso planeta vai
trazendo severas consequências para a nossa sobrevivência.
16. Desde a redução das áreas
cultiváveis do planeta, passando pelas atuais mudanças climáticas e pela futura
escassez da água, tudo influi diretamente no nosso trabalho e nas necessidades
das nossas famílias.
17. Um importante alerta foi dado
pelo relatório da ONU sobre o desenvolvimento humano global. O aumento da desigualdade entre países ricos e pobres e o
crescimento da degradação ambiental representam um sério risco para o
desenvolvimento das nações mais pobres. É o que diz o Relatório de
Desenvolvimento Humano (RDH) 2011, “Sustentabilidade e Equidade: Um futuro
melhor para todo”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud). O documento foi divulgado no dia 2 de janeiro de 2012 em Copenhague, na
Dinamarca.
18. O relatório denuncia que 40% da
terra do planeta encontra-se degradada devido à erosão dos solos, diminuição da
fertilidade e sobrepastoreiro. A produtividade da terra recua, com perda de
rendimento que pode chegar à metade, nos cenários mais negativos. Outro
problema se deve a relação das populações com a agricultura, que consome de 75%
a 80% da utilização de água do planeta. Um percentual de 20% da produção de
cereais utiliza água de forma insustentável.
19. As mudanças climáticas elevarão
os níveis do mar, reduzirão as chuvas e aumentarão as temperaturas. O relatório
aponta estimativa de aumento de 50 centímetros no nível do mar nos próximos 40
anos, o que poderá inundar áreas costeiras de 31 países da América Latina e do Caribe,
incluindo o Brasil.
20. O desmatamento, entretanto, é o
maior desafio apontado no cenário atual. Na última década, América Latina e
Caribe sofreram as maiores perdas florestais, seguida pela África Subsaariana e
pelos Estados Árabes. As demais regiões ganharam ligeira cobertura, causada
pelas políticas de reflorestamento. A desertificação ameaça as terras áridas de
um terço da população mundial.
21. Analisando os dois problemas
anteriores (econômico e climático), a consequência natural seria chegarmos à
crise dos alimentos. Segundo a ONU, cada vez mais pessoas passam fome no mundo.
Para ser mais exato a cada 3,5 segundos
morre um ser humano, de fome! Cálculos de entidades internacionais mostram que
815 milhões de pessoas, em todo o mundo, sejam vítimas da fome.
22.
Por outro lado, no final de 2011 um relatório da FAO (Fundação da ONU para
Alimentação e Agricultura) afirmou que nos últimos 5 anos a produção de
alimentos no planeta triplicou!
23.
Então, o que está havendo? Como pode a produção de alimentos triplicar e mais
pessoas estarem passando fome?
24.
Acontece que apenas 50 empresas controlam toda a produção agrícola mundial,
detendo a terra, os cultivos, a industrialização e a comercialização. E apenas
5 grandes redes controlam quase todo o mercado mundial. Os maiores são:
Wal-Mart (4.500 lojas em 14 países e lucro maior do que o PIB da Arábia
Saudita), Carrefour e Home Depot.
25. Diante de todo este quadro, o
mundo passa ainda por outra crise de graves proporções: a crise das
instituições.
26. As instituições burguesas, como
conhecemos até hoje, estão perdendo credibilidade. Abandonadas pelo Estado, que
foi reduzido durante as décadas neoliberais, as pessoas já não acreditam na
política e nem nas instituições, como comprovam os casos recentes na Europa.
27. Nas eleições para o Parlamento
Europeu, em 2009, o índice de abstenção foi superior a 65% dos eleitores! Ou
seja, praticamente dois terços do eleitorado não compareceram às urnas, o que
demonstra o profundo desgaste e o total descrédito a que chegaram as
instituições.
28. Outro fator que demonstra esta
crise é o crescimento do pensamento de direita entre os jovens europeus. O
crescimento do neonazismo é um fato concreto na Europa e já assusta alguns
governos.
29. Movimentos do tipo “Occupy Wall
Street” (nos EUA) ou “Indignados” (na Espanha) vão ganhando o mundo e
questionando as estruturas atuais. Há uma rebeldia contra as instituições,
incapazes de dar resposta para a crise.
30.
E chegamos então à crise de energia (o mundo precisa cada vez mais de energia e
o petróleo está acabando).
31. A demanda mundial de energia
para 2030 será cerca de 35% mais alta do que em 2005, impulsionada pelo rápido
crescimento dos países que não integram a OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico), como China e Índia, segundo dados divulgados pela
empresa petrolífera estadunidense Exxon Mobil.
(http://www.exxonmobil.com/Corporate/energy_outlook.aspx)
32. Mas o mesmo relatório divulgado
pela Exxon Mobil (“Perspectivas sobre a provisão e a demanda internacional de
energia para 2030”) diz que a demanda pode ser ainda maior (cerca de 95% maior)
se não houver melhorias na eficiência do uso da energia.
33.
A empresa calculou que de 2005 a 2030 o PIB (Produto Interno Bruto) mundial
crescerá a uma taxa média anual de 2,7%, enquanto a população aumentará de 6,7
bilhões para quase 8 bilhões de pessoas. Nos países não-membros da OCDE, a
economia crescerá ainda mais que nas nações europeias e nos EUA. Por isso,
estima-se que eles tenham uma demanda de energia 60% superior.
34. As quatro áreas com maior
demanda de energia serão o setor de geração de eletricidade, o industrial, o de
transporte, o comercial e o residencial. E devemos considerar que o primeiro é
o setor de maior demanda e de mais rápido crescimento no período analisado, com
40% do total.
35. As necessidades de combustíveis
para transporte continuam aumentando, principalmente pelo maior uso de
caminhões e ônibus, mas não foi divulgado o número. O petróleo permanecerá como
a maior fonte de energia, seguido pelo gás natural, enquanto a energia nuclear
e os combustíveis alternativos registrarão um forte crescimento.
36. A Agência Internacional de
Energia (IEA, na sigla em inglês) advertiu que o consumo global de energia deve
aumentar em pelo menos um terço nos próximos 25 anos, levando a população
mundial à insegurança e à instabilidade. A conclusão está no relatório “O Mundo
da Energia”, divulgado nesta quarta-feira (09) em Londres, que recomenda o uso
de energias renováveis e a implementação de políticas públicas que estimulem o
consumo desse tipo de fonte. De acordo com o relatório, a produção de
eletricidade por meio de usinas nucleares no mundo pode cair 15% até 2035 em
decorrência dos acidentes radioativos na região de Fukushima, registrados em
março deste ano após um violento terremoto seguido por tsunami. No Brasil, a
demanda primária de energia crescerá 78% entre 2009 e 2035. “É o segundo
crescimento mais rápido, atrás apenas da Índia”.
37. Mas o novo informe da “Agência
Internacional de Energia” confirma que o aumento do consumo de energia pelos
países em desenvolvimento não trará benefícios para os mais pobres. O documento
distribuído pela Agência diz que, no mundo em desenvolvimento, há cerca de 1,3
bilhão de pessoas sem acesso à eletricidade; 2,7 bilhões de pessoas não usam
fontes limpas para cozinhar. Para alcançar a plena cobertura energética (levar
eletricidade e fontes limpas a todos os pobres do mundo), segundo a AIE, seria
necessário um investimento contínuo de 32 bilhões de dólares por ano.
Breve análise do momento sindical.
(Ernesto Germano Parés)
38. Para entendermos apropriadamente
os atuais desafios que se apresentam para o movimento sindical convém ter um conhecimento
sobre o que pensam aqueles que nos legaram o projeto neoliberal e quais as suas
propostas.
39. A economia liberal clássica via
o Estado como um organismo que não deveria se intrometer no que consideravam a
estrutura básica da sociedade: a inviolabilidade da propriedade privada, a
liberdade de comércio e de produção, a liberdade de contrato, a livre
concorrência, etc. Mas as crises do início do século XX e as receitas de Keynes
haviam afastado a economia desses ideais. Para o liberalismo voltar a imperar,
era preciso voltar a construir a estrutura e repor o Estado no seu lugar.
40. Hayek e seu grupo acreditavam
que “o Estado de bem-estar social destrói a liberdade do cidadão e a
vitalidade da economia, prejudicando a concorrência”, que eles acreditavam
como saudável ao mercado. Defendiam que a existência de desigualdades na
sociedade é um fator positivo e necessário. Em um discurso, Margareth Thatcher
chegou a afirmar que “é nossa tarefa glorificar a desigualdade e ver que se
liberam e se expressam os talentos e as habilidades para o bem de todos.”
41. Dizem eles que os sindicatos
pressionam o Estado para aumentar os gastos sociais, exigindo então despesas
que precisam ser cobertas com o orçamento público e desencadeando processos
inflacionários e generalizando a crise econômica. E Milton Friedman chega a
defender o que chama “uma boa legislação” contra os sindicatos porque estes
interferem no funcionamento livre do mercado de trabalho.
42. Para o pensamento liberal, há
sérios riscos na existência de uma representatividade democrática, uma vez que
apresenta pretensões igualitárias e coloca governos em situação
intervencionista, o que se contrapõe ao mercado.
43. Para Hayek, a democracia precisa
ser acompanhada por severas restrições, mais que outras formas de governo,
porque está mais sujeita a pressões por parte de grupos de interesses, pequenos
grupos dos quais depende a maioria da sociedade. Em certa parte de seu livro Ideal Democrático e a Detenção do Poder,
ele escreve que “o verdadeiro valor da
democracia é ser apenas um procedimento que nos sirva como precaução sanitária
que nos proteja de um abuso de poder. Está longe de ser um valor político mais
alto, e uma democracia ilimitada bem pode ser pior que um governo limitado de
uma classe distinta.”
44. A crise iniciada em meados dos
anos 1970 e até agora não superada (e até agravada) empurrou todo o planeta
para as aventuras preconizadas por Hayek, Friedman e outros, impondo este novo
modelo a que chamaram de neoliberalismo. E o principal atingido por este
terremoto econômico, mais uma vez, foi o movimento organizado dos
trabalhadores.
45. O resultado de toda esta ação
neoliberal é que o sindicalismo mundial parece estar passando por uma das suas
mais graves crises e se encontra, neste início de século, diante de barreiras
insuperáveis.
46. Se analisarmos o atual movimento
sindical vamos ver que em todos os países sua influência vem perdendo espaço
entre os trabalhadores e na própria sociedade.
47. A proporção de trabalhadores
sindicalizados vem diminuindo no mundo, de maneira significativa, com algumas
raras exceções. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) procura mostrar
que a baixa taxa de sindicalização se deve, em grande parte, ao avanço da
globalização na economia; e também justifica esta queda no número de
sindicalizados pela redução do número de trabalhadores industriais e
crescimento do número de empregados no setor de serviços, tradicionalmente mais
afastado dos sindicatos.
48. Mas esta é uma justificativa que
não nos convence. O baixo índice de sindicalização deve ser explicado, antes de
tudo, pelos constantes ataques promovidos contra os sindicatos e uma campanha
ideológica muito forte contra qualquer forma de ação coletiva. E devemos
avaliar também que uma boa parte das direções sindicais se viu perdida diante
das mudanças e não soube interpretar corretamente o fenômeno, tornando impossível
combater seus efeitos.
49. Na União Européia, com a exceção
de alguns países escandinavos, o índice de sindicalização caiu sensivelmente
entre 1985 e 1995. Apesar das recentes mobilizações, a França tem o mais baixo
índice da Europa.
50. Na América Latina a
sindicalização ainda apresenta números acima da média européia, mas também
apresentou uma sensível queda. A taxa média de trabalhadores sindicalizados era
de 22,4%, em 1991, para os países da região. Em 1996 a taxa havia caído para
14,8% do total de trabalhadores empregados.
51. A Argentina é um dos países com
maior grau de sindicalização: 37% dos trabalhadores do setor privado estão
filiados a sindicatos, segundo os últimos dados do Ministério do Trabalho
daquele país. É uma porcentagem comparável à da Itália. E muito superior aos 4%
da França, 15% da Espanha, 22% da Alemanha e menos de 10% nos EUA. Também
supera bastante os demais países da América Latina.
52. No Brasil o índice de sindicalização
havia despencado. Na década de 1960, antes do golpe militar, tínhamos um índice
de sindicalização comparável com o argentino, perto de 30%. Ao final do regime
militar, depois das greves no final da década de 1970 e início dos anos 80, a
sindicalização voltou a crescer, mas logo sofreu nova queda, a partir da década
de 1990.
53. Um estudo mais recente do IBGE -
a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) – mostra que o número de
pessoas ocupadas sindicalizadas voltou a crescer em 6,4% de 2002 para 2003,
elevando o nível de sindicalização na população ocupada de 16,8% para 17,7%, o
resultado mais alto deste indicador em dez anos.
54. A PNAD indica que sindicalização
foi maior no grupamento da educação, saúde e serviços sociais (29,2%), vindo em
seguida a da administração pública (26,6%). No outro extremo, a proporção de
pessoas sindicalizadas ficou em apenas 1,6% no grupamento dos serviços
domésticos e em 6,9%, no da construção.
55. Atualmente (2011), segundo dados
do Ministério do Trabalho, o índice de sindicalização no país já supera a taxa
de 28%.
56. As mudanças que viram desafios
para o movimento sindical: a – mudanças econômicas; b – inovações tecnológicas;
c – evolução da população ativa; d – novas atitudes individuais frente ao
trabalho; e – mundialização da economia
a) Um número cada vez maior de
pequenas e médias empresas assume uma parte cada vez maior na criação de
riquezas e de emprego. Assistimos ao surgimento de uma nova organização
industrial (o toyotismo) que está substituindo o sistema de produção conhecido
como fordismo e caracterizado pela produção em massa de bens. A
representatividade e a influência dos sindicatos sofreram muito com estas
mudanças.
b) Basta lembrar a contração dos
empregos na agricultura e na indústria, a expansão do setor de serviços, a
entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho e o aumento rápido do
trabalho atípico e precário. As conseqüências dessas mudanças para os
sindicatos são importantes.
c) A evolução do emprego feminino
tem conseqüências em relação à evolução do movimento sindical. Como se sabe, as
mulheres são menos propensas a sindicalizarem-se (principalmente porque sofrem
com a “dupla jornada”) e, em geral, os sindicatos não mostram muito interesse
com a situação da mulher trabalhadora.
d) A precarização do trabalho terá
também importantes conseqüências para o futuro dos sindicatos. Desejarão os
sindicatos abrir as portas para este grupo (também para os desempregados) e
defender seus interesses durante as ações políticas?
e) A tendência na atualidade é o
fortalecimento dos sindicatos de indústrias, forma predominante na Europa. Este
tipo de organização permite eliminar os inconvenientes que surgem com a
proliferação de pequenos sindicatos profissionais e reflete melhor a situação
econômica complexa dentro da qual devemos atuar.
f) Apesar das privatizações e da
redução do número de funcionários, o aumento das taxas de sindicalização no
setor público da economia constitui, talvez, o acontecimento mais significativo
da recente história sindical. Em muitos países, os sindicatos deste setor estão
entre as organizações que passaram por mais ampla expansão.
g) O aparecimento na cena sindical
de novas categorias de filiados ou de novos sindicatos é, por si, algo positivo
porque demonstra a capacidade de adaptação do sindicalismo frente às mudanças
econômicas e sociais.
h) Mas, por outro lado, poderia
também propiciar a fragmentação do movimento sindical em uma grande quantidade
de pequenas organizações por categorias, cada uma preocupada com si mesma.
