domingo, 13 de maio de 2012

Enfim, a justiça!



O coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja, que comandou o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, foi preso na segunda-feira (7) e vai cumprir a sua pena de 228 anos de prisão. O massacre resultou na morte de 21 sem-terra e deixou mais de 60 feridos. Pantoja já havia sido condenado a cumprir 228 anos de prisão pelos crimes, mas, por força de liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aguardava os julgamentos de uma sucessão de recursos em liberdade.
O Tribunal de Justiça do Pará determinou também a prisão do major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos de prisão pela sua participou nos crimes. Porém, ele ainda não foi localizado. Apesar da ação policial contra 1,5 mil sem-terra ter mobilizado mais de 150 policiais, no dia 17 de abril de 1996, os oficiais foram os únicos responsabilizados. O governador à época, Almir Gabriel (PSDB), também não sofreu qualquer tipo de punição.
O Massacre de Eldorado dos Carajás aconteceu em 17 de abril de 1996, durante uma operação da PM para reprimir o tráfego da rodovia PA 150, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, onde 1,5 mil trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizavam um protesto.
Durante a ação, 19 foram assassinados. Na maioria dos corpos, restaram os sinais evidentes de execuções. Outros dois morreram a caminho do hospital. Mais de 60 pessoas ficaram feridas, muitas delas com sequelas que levarão para o resto da vida.

Dilma anuncia nomes para a Comissão da Verdade.


A presidenta Dilma Rousseff anunciou na noite de quinta-feira (10) os sete nomes que vão integrar a Comissão da Verdade (CV), criada há quase seis meses para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).
São eles: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada da presidenta e do seu ex-marido durante a ditadura), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata com farta experiência em legislação internacional da ONU e da OEA), Maria Rita Kehl (psicanalista e escritora) e José Cavalcante Filho (jurista). 

TV Record mostrou parte da canalhice.


 Em horário nobre, a TV Record apresentou uma reportagem de 15 minutos mostrando as canalhices de Roberto Civita e sua Editora Abril. A matéria, muito bem montada, mostrou as provas já existentes da relação entre a revista Veja e a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.   
Pela primeira vez o grande público ouviu as gravações feitas pela Polícia Federal (grampos) comprovando a ligação da Veja com o bando do Cachoeira. O diretor da revista, Policarpo Junior, é chamado carinhosamente de “Poli” ou de “PJ” pelos bandidos. Em uma das gravações o “Poli” discute com um bandido a melhor maneira de fazer as matérias que interessavam ao bando. Na verdade, as gravações feitas pela Polícia Federal comprovam que o verdadeiro “editor” da Veja era o Cachoeira e que dele partiu a iniciativa de criar o chamado “escândalo do mensalão”. Está tudo nas gravações e será muito difícil a Roberto Civita e sua Veja desmentirem.

Escravidão em área arrendada para a Klabin.


 A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) libertou doze pessoas de condições análogas à escravidão na fazenda Pelotinhas, localizada no bairro rural de Morrinhos, em Lages (SC). A fazenda de 800 hectares pertence a empresa Arruda Rodrigues Participações Ltda. e está arrendada para a Klabin S.A., gigante no setor de papel e celulose. 
Os trabalhadores realizavam os serviços de corte de madeira e foram encontrados utilizando motosserras sem qualquer treinamento e sem equipamentos de proteção individual. Eles declararam que os poucos EPIs que possuíam foram comprados por eles. O empregador Marcos Antonio de Barba não disponibilizou água potável e nem instalações sanitárias aos funcionários, que bebiam água de uma sanga, espécie de brejo, e utilizavam o mato como banheiro. A água, de cor e origem duvidosa, também era usada para tomar banho preparar as refeições. Os empregados disseram que é comum os cavalos beberem água no mesmo local.
Um galpão e um trailer eram usados como alojamento. O galpão estava escorado por madeiras e apresentava grandes frestas e buracos no chão. No ambiente também eram armazenados sacas de cereais, maquinários, fogões e botijões de gás. Os empregados dormiam em colchões ou espumas próprios, em péssimo estado de conservação. “Um dos maiores absurdos que a equipe constatou foi que tábuas foram improvisadas no forro do galpão, e um colchão foi colocado, sobre a fiação elétrica, para que um dos empregados dormisse”, conta Lilian Carlota Rezende, coordenadora da operação.

EUA


Flagrante provocação. Na segunda-feira (07), a Força Aérea dos EUA iniciou “manobras militares conjuntas” com a Força Aérea da Coréia do Sul. Estão sendo utilizados 60 aviões de combate e centenas de pilotos dos dois países. Segundo informe oficial, as “manobras” se estenderão até sexta-feira (18) e incluirão simulações de combates, reabastecimento de combustível no ar e neutralização de um sistema de defesa “inimigo”.
O governo da Coréia do Norte está denunciando que as manobras acontecem muito perto da fronteira entre os dois países, o que aumenta a tensão na região. 
Enquanto isto, em Miami... A polícia estadunidense continua absolutamente parada e nada fez para desvendar o atentado contra a agência de viagens em Coral Gable. O FBI, que nos filmes de TV aparece com tanta eficiência, está em passo de tartaruga e já prorrogou duas vezes o início das investigações para descobrir quem colocou a bomba no escritório da empresa de viagens Airline Brokers, uma das poucas que vendem pacotes de turismo para Cuba.
A conhecida deputada representante da extrema direita estadunidense, Ileana Ros-Lehtinen, resolveu também se calar e nada diz sobre o atentado. Afinal de contas, ela foi a maior defensora do terrorista Orlando Bosch e continua sustentando o canalha maior, Posada Carriles.
O que ainda escondem? A juíza federal estadunidense Gladys Kessler negou na sexta-feira (11) o pedido para divulgar o último volume do informe oficial da CIA sobre a fracassada invasão do país à Baía dos Porcos, em Cuba, em abril de 1961. O NSA (sigla em inglês para Arquivos da Segurança Nacional) pediu em abril de 2011 (data do aniversário de 50 anos da tentativa de golpe), a abertura do quinto volume dos documentos. Apenas os quatro primeiros volumes foram liberados. O quinto é protegido por um dispositivo conhecido como “privilégio do processo deliberativo”, ou seja, estão imunes da lei.
O quinto volume, segundo Kornbluh, relata uma forte crítica à operação escrita pelo então diretor-geral da agência Lyman Kirkpatrick “que apenas demonstra o rancor da CIA em relação aos seus próprios oficiais (...) (A censura) tem por objetivo evitar a vergonha, a CIA não quer que o público tenha conhecimento deste volume”, protestou.

Giro pela Europa - 3


A Itália também se move. Assim como a Grécia, a Itália também disse “não” às medidas de austeridade impostas à população por conta da crise econômica e os eleitores provocaram uma grande derrota aos partidos de direita nas eleições municipais realizadas no domingo (06) e segunda-feira (07). Os eleitores italianos também preferiram os partidos de esquerda no primeiro turno das eleições que definirão os novos prefeitos de 941 cidades do país. “Sofremos uma derrota”, afirmou o secretário geral do PDL (Povo da Liberdade), partido conservador do ex-premiê Silvio Berlusconi, Angelino Alfano, após a divulgação dos primeiros resultados.
A Europa que vai acordando. As informações a seguir, sobre as recentes transformações na Europa e como o projeto neoliberal vai sendo derrotado, está no artigo de José Antonio Lima, em Carta Capital, sob o título “Os governos que a austeridade derrubou”.
Islândia - Geir Haarde – janeiro de 2009 (governo de centro-direita em coalizão com social-democratas). Haarde foi premiê da Islândia entre 2006 e 2009 e viu seu governo ruir a partir de outubro de 2008. Em apenas uma semana daquele mês, os três principais bancos do país (Kaupthing, Glitnir e Landsbanki) foram nacionalizados por conta de sua total incapacidade de rolar as enormes dívidas. A crise jogou a Islândia numa espiral de recessão que ainda não acabou. Haarde foi julgado por negligência na forma como tratou a crise e, em abril de 2012, num veredicto cheio de conotação política, foi considerado culpado por abordar pouco o tema da crise financeira nas reuniões de seu gabinete.
Reino Unido - Gordon Brown – maio de 2010 (governo de centro-esquerda). O Partido Trabalhista estava no poder desde 1997 quando foi derrotado nas eleições gerais de maio de 2010 pelo Partido Conservador. Mesmo com o segundo lugar no pleito, Gordon Brown, que substituíra Tony Blair em 2007, teve a oportunidade de montar uma coalizão com o Partido Liberal-Democrata (terceiro colocado). A missão se provou impossível. Com sua popularidade em queda por conta de um escândalo de gastos parlamentares e sem conseguir conter os efeitos da crise econômica, Brown desistiu. O conservador David Cameron tomou seu lugar e conseguiu conciliar os interesses de seu partido com os liberais-democratas.
Irlanda - Brian Cowen – janeiro de 2011 (centro-direita). Depois de um início de década com muita prosperidade, a Irlanda começou a afundar a partir de 2008. Naquele ano, a crise financeira e econômica deixou claro que a bonança do país era fruto de uma economia com fundamentos precários. Durante a tempestade, Brian Cowen assumiu o governo. Ele não conseguiu evitar os efeitos da crise e ainda assinou o pedido de resgate à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional. O resgate, que impunha uma série de medidas de austeridade ao país, passou a ser encarado como uma humilhação nacional pelos irlandeses. Em março de 2011, menos de três anos depois de assumir o cargo, Cowen saiu do poder como o primeiro-ministro menos popular da história da Irlanda.
Portugal - José Sócrates – março de 2011 (centro-esquerda). Sócrates estava no poder desde 2005 e liderou Portugal no momento mais agudo da crise. A partir de 2010, o desemprego cresceu rapidamente, assim como o déficit público, e seu governo passou a adotar medidas de austeridade. Inicialmente, as medidas eram moderadas, mas depois que falência do país se aproximou, elas precisariam ser aprofundadas. Em março, diante desta perspectiva, o governo de Sócrates foi derrubado e ele passou a comandar um gabinete de transição. Neste cargo, Sócrates protagonizou um grande vexame. Em 4 de abril de 2011, negou categoricamente que Portugal pegaria um empréstimo bilionário com o FMI e a UE. Em 6 de abril, anunciou a tomada do empréstimo.
Eslováquia - Iveta Radicova – outubro de 2011 (centro-direita). O partido de centro-direita de Radicova conseguiu liderar um governo de coalizão mesmo após receber apenas 15% dos votos nas eleições de junho de 2010 ao juntar sob seu comando quatro outras pequenas legendas. Radicova subiu ao poder pregando a redução de gastos por parte do governo e prometendo não aumentar os impostos. Seu governo caiu pouco mais de um ano depois, quando a Eslováquia precisou aprovar a ampliação de um fundo continental para resgatar economias que viessem a ter problemas. Sem conseguir fazer o plano avançar, Radicova aceitou deixar o poder em troca da posterior aprovação do texto.
Espanha - Jose Luiz Rodrigues Zapatero – dezembro de 2011 (centro-esquerda). Líder do Partido Socialista, Zapatero foi eleito em 2004 e 2008 para comandar o governo espanhol. No início de seu segundo mandato, se notabilizou por negar a crise, utilizando termos como “estagnação” e “desaceleração acelerada”. Depois, passou a tentar colocar em prática medidas para conter a crise, e fez até uma reforma constitucional em 48 horas. Nada adiantou e a taxa de desemprego explodiu. Sob ataques pesados do Partido Popular (centro-direita), Zapatero dissolveu o Parlamento em setembro de 2011 e não conseguiu fazer seu sucessor.
Itália - Silvio Berlusconi – novembro de 2011 (direita). O bilionário Berlusconi se envolveu em uma série de escândalos pessoais que abalaram sua imagem e também a de seu país. Mas o que derrubou Berlusconi foi sua falta de habilidade para lidar com a crise. Berlusconi deseja aplicar na Itália as medidas de austeridade pedidas pela UE e pelo FMI, mas não encontrava apoio. No início de novembro, encontrou a solução: em troca da aprovação de novas medidas de cortes de gastos, anunciou que deixaria o poder em favor de um governo de coalizão.
Grécia - Georges Papandreou – novembro de 2011 (centro-esquerda). Papandreou assumiu o governo grego em outubro de 2009. Em seu primeiro grande ato, anunciou que a dívida pública e o déficit no orçamento eram muito maiores do que o governo anterior divulgara anteriormente. Papandreou, então, colocou em prática duras medidas de austeridade, incluindo a redução dos empregos públicos, a venda de estatais e aumento de impostos. As medidas, sozinhas, não tiveram efeito para conter a crise, e a Grécia, então, buscou empréstimos do FMI e do Banco Central Europeu. Em novembro de 2011, após acertar os detalhes do empréstimo, Papandreou anunciou de surpresa que submeteria o pacote de resgate a um referendo popular. Na semana seguinte, ele estava fora do cargo.
Romênia - Emil Boc – fevereiro de 2012 e Mihai Razvan Ungureanu – abril de 2012 (centro-direita). A Romênia já está na segunda rodada de governos derrubados pela austeridade. O primeiro foi o de Emil Boc, que sucumbiu em fevereiro em meio a uma onda de protestos contra medidas como cortes de salários e aumento de impostos. Mihai Razvan Ungureanu substituiu Boc, mas não conseguiu completar três meses no cargo. Um novo premiê assumirá o comando do país até as eleições de novembro, mas sobram temores de que, diante das duras restrições impostas pelo FMI ao país, o próximo primeiro-ministro também terá dificuldades para se manter no cargo.
Holanda - Mark Rutte – abril de 2012 (centro-direita). Em abril, o governo de Rutte caiu depois de apenas 558 dias de existência, se tornando o quarto mais curto da Holanda desde a Segunda Guerra Mundial. Rutte, que presidia uma coalizão frágil, caiu ao perder o apoio do Partido da Liberdade, do extremista de direita Geert Wilders. A divisão ocorreu nos debates a respeito do orçamento da Holanda para 2013. Rutte queria aprovar um plano que previa o corte de 16 bilhões de euros, mas Wilders e seu partido não aceitaram, alegando que isto prejudicaria a economia. Os socialistas também rejeitavam os cortes.
França - Nicolas Sarkozy – maio de 2012 (centro-direita). O primeiro turno da eleição presidencial da França deixou clara a (falta de) popularidade das medidas de austeridade na Europa. Enquanto o presidente Nicolas Sarkozy (artífice, ao lado da Alemanha, da campanha pela austeridade) recebeu 27,2% dos votos, seus três principais rivais – François Hollande, Marine Le Pen, e Jean-Luc Mélenchon, todos contrários a essas políticas – receberam mais de 57% dos votos. No segundo turno, o país se dividiu em dois, mas Hollande foi eleito.
Espanha afunda ainda mais. O desemprego na Espanha chega quase a 25%. É o nível mais elevado em dezoito anos e coloca mais de 5,6 milhões de pessoas na rua. Em quatro das regiões autônomas, o nível de desemprego é superior a 30%, e em nível nacional o desemprego entre menores de vinte e cinco anos é de 52%. Isso não parece preocupar o governo liberal do senhor Rajoy que garante a manutenção do seu severo plano de austeridade.
Para superar a crise, um curso de prostituição. Não é piada e nem “pegadinha”. Uma campanha publicitária em outdoors com os dizeres “Trabalhe já! Curso de prostituição profissional” está causando problemas na cidade de Valência, no leste espanhol. Pelo preço de cem euros, uma empresa afirma ensinar desde “técnicas especiais” até a história da “profissão mais antiga do mundo”. As informações são do jornal espanhol Las Províncias.
Segundo a empresa que organiza o curso, 95 pessoas já se interessaram em participar. Um dos “professores”, identificado apenas por Brandon, afirma fazer programas desde os 18 anos e diz que, com esse curso, os profissionais do sexo estarão mais preparados.
Para salvar bancos ainda tem dinheiro? O governo da Espanha decidiu, na quarta-feira (09), “estatizar” o Banco Financiero y de Ahorros, e com isso controlará 45% do Bankia, quarta maior entidade financeira do país. Para isto, vai disponibilizar capital suficiente para sanear o grupo, informou o Ministério da Economia. O Bankia, possui cerca de 10 milhões de clientes e mais de 400 mil acionistas.
A maracutaia é bem simples: o governo vai transformar em ações o empréstimo de 4,465 bilhões de euros que o país concedeu ao grupo no final de 2008. Não é “bacaninha”? Enquanto isto, o desemprego chega a 25%!
Milhares de policiais protestam em Londres. Milhares de policiais do Reino Unido tomaram as ruas do centro de Londres na quinta-feira (10) para protestar contra os cortes aplicados pelo governo do conservador David Cameron e a deterioração de suas condições trabalhistas. “Cortaram 20% do orçamento da Polícia, mas não apenas isso: estão transferindo muitos dos serviços que poderíamos fazer a companhias privadas”, afirmou à Agência Efe Gary Sutton, inspetor da Polícia de Kent (sudeste da Inglaterra). Milhares de policiais sem uniforme vindos de diversas cidades britânicas - cerca de 20 mil segundo a imprensa - passaram pelo Parlamento de Westminster e Downing Street com cartazes que acusavam o premiê britânico de estar desmantelando a Polícia.
Quem manda na Europa? Certamente que Washington! E disto ninguém mais duvida... O Parlamento Europeu acaba de aprovar o novo acordo de transferência de dados pessoais às autoridades estadunidenses. Este acordo sobre os dados dos dossiês de passageiros (ditos PNR: Passenger Name Record) fixou as condições jurídicas. Alguns poucos deputados europeus tentaram questionar, dizendo que o acordo coloca o governo dos EUA acima dos direitos dos cidadãos europeus. Mas não adiantou.
O novo dispositivo aprovado prevê que os dados sobre todas as pessoas que viagem na Europa sejam transferidos para os serviços de inteligência dos EUA. As autoridades estadunidenses conservarão os dados PNR num banco ativo durante um período de cinco anos. Após os primeiros seis meses, todas as informações que poderiam ser utilizadas para identificar um passageiro seriam “despersonalizadas”, o que significa que dados tais como o nome dos passageiros e suas coordenadas deverão ser ocultados.
Ou seja, a “liberdade de ir e vir, na Europa, já não é livre”. Cada viajante europeu terá seu nome e seus dados pessoais transferidos para Washington. Quem manda na Europa?

As eleições na Grécia


 A vitória do socialista Hollande, na França, não foi a única boa notícia do domingo (06). As eleições gregas foram significativas e marcam, também, o início de uma mudança na Europa. Os dois principais partidos da Grécia, que sustentam o governo e garantem a política de “austeridade”, sofreram grandes perdas nas eleições parlamentares de domingo.
O primeiro passo da “virada” grega aconteceu em novembro passado quando a insatisfação popular fez cair o governo de Papandreu. É certo que ele foi substituído por outro homem de confiança do sistema europeu (Banco Central e FMI), mas o seu partido (Pasok) acaba de sair muito queimado das eleições e dificilmente conseguirá montar um gabinete que consiga governar o país.
Na semana anterior, a OCDE anunciou que a renda média grega caiu 25,3% em 2011, uma redução sem precedentes em qualquer parte do mundo em tempos de paz (os britânicos caíram 2% no mesmo período), com um desemprego de 21% e um desemprego entre os jovens de 50%. Mas o governo insiste em manter a política de “austeridade” defendida por Merkozy (Angela Merkel + Sarkozy) para a Europa.
A esquerda ficou com o segundo lugar e rompeu o poder do governo. Houve um considerável crescimento da Coalizão de Esquerda Syriza nas eleições gregas, atingindo cerca de 15% dos votos e garantindo o segundo lugar no pleito. Este avanço quebra a espinha dorsal do governo.
Os dois partidos que formavam o antigo governo de coalizão, ND (Nova Democracia) e Pasok (Movimento Socialista Pan-helênico), tiveram, juntos, cerca de 34% dos votos, garantindo o primeiro e o terceiro lugar, respectivamente. Esse cenário faz com que dependam de um terceiro partido para poderem criar um novo governo de coalizão.
O lado preocupante das eleições gregas foi o crescimento de um partido neonazista chamado “Amanhecer Dourado” que obteve perto de 7% dos votos!
A receita da direita para a crise. O partido neonazista que apareceu na recente disputa eleitoral grega já deu sua receita para a crise: “‘Propomos minar as fronteiras”. Nikolaos Michaloliakos, o líder neonazista da Aurora Dourada, deu na noite de domingo seu primeiro susto num grupo de jornalistas que aguardava na sede do partido para uma entrevista.
O auditório estava cheio para a entrevista quando um homem de cabeça raspada gritou “Todos de pé”. Era o sinal para a entrada de Michaloliakos na sala. Os jornalistas que não se levantaram, foram “convidados” a se retirar do local. Depois ele anunciou sua receita para salvar a Grécia: “É preciso proteger as fronteiras, e propomos minar toda a extensão delas. Não para matá-los (os imigrantes), mas para impedir que entrem no país. Isso, mais a vigilância do Exército, blindará a Grécia. Enquanto houver um único grego desempregado, não teremos pena dos estrangeiros”.

A França disse “não” à austeridade neoliberal.


 O discurso neoliberal de “austeridade”, justificando os cortes em direitos sociais e entrega da economia ao grande capital foi derrotado na França. A vitória de François Hollande por 51,70% contra 48,30% dos votos obtidos pelo “capacho” Sarkozy mostram que a ridícula versão xenófoba do liberalismo europeu recebeu a resposta que merecia.
Na noite de domingo, Paris viveu um festival de buzinaços. Gritos e cantos de alegria cobriram a Praça da Bastilha. “Sarkozy terminou”, “a França Forte é a França de Esquerda”, gritava à noite a numerosa juventude que se reuniu na sede parisiense do Partido Socialista, na rua Solferino. A grande maioria desses jovens só conheceu até hoje a ação política dos governos conservadores e a fulgurante agressividade de Nicolas Sarkozy. Agora estão diante de uma nova perspectiva: “a mudança começa agora”, disse o presidente eleito no primeiro discurso que pronunciou desde Tulle (na região de Corrèze, centro sul do país), cidade da qual foi prefeito.
O primeiro grande passo. A França vai retirar suas tropas do Afeganistão ainda em 2012. A informação, publicada na segunda-feira (07) pelo jornal britânico The Telegraph, foi feita por Manuel Valls, diretor de comunicação de François Hollande, recém-eleito presidente da França. Segundo o assessor, a “França vai anunciar a retirada de suas forças entre agora e o final do ano”. Oficialmente, o anúncio será feito durante encontro de cúpula da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) entre os dias 20 e 21 de maio, em Chicago.
A França tem cerca de 3.308 militares no país asiáticos, ocupado por forças de intervenção desde 2001. É o quinto maior contingente militar das Forças de Segurança de Assistência Internacional, a coalizão militar liderada pela OTAN. Para os comandantes militares da organização, uma saída repentina dos franceses poderá encorajar outros países relutantes em permanecer a fazerem o mesmo. Além de a ocupação ser extremamente impopular na Europa, essas retiradas resultariam em um significativo enxugamento orçamentário.

Torturador argentino fugiu.


O ex-policial Juan Wolk, de 77 anos, condenado à prisão perpétua por crimes cometidos durante a ditadura militar argentina, fugiu de sua casa no domingo (06). Ele cumpria pena domiciliar, mas estava prestes a ser transferido para uma prisão comum.
A fuga de Wolk foi descoberta quando a polícia encontrou sua casa vazia. Ex-delegado de polícia, ele era apelidado de "O Nazista" e "Alemão". Foi chefe da prisão clandestina conhecida como "Pozo de Banfield", onde desapareceram centenas de pessoas durante a ditadura (1976-1983). Entre os desaparecidos estavam dez adolescentes sequestrados por pedirem a gratuidade da passagem de ônibus públicos para estudantes.