Muito boa a publicação do Dieese sobre o peso dos
impostos na arrecadação federal. Através do documento, ficamos sabendo que os
grandes latifúndios do país contribuem com uma migalha para os cofres da União.
Para se ter uma ideia, os latifúndios pagaram em 2011
apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal,
estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês,
em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe
que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grandes
proprietários arcaram com menos de 0,07%.
“Além de os impostos serem baixos, o problema é
reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas
propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o
responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio
faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA
(Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em
impostos.
As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões
de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos
agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das
propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O
ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse
menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para
produção de alimentos”, sugere Scherer.
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