segunda-feira, 5 de março de 2012

A FAVELA, AS DROGAS, A VIOLÊNCIA E A POLÍCIA MILITAR - Parte 3

Não é de hoje que se associam estes quatro elementos da sociedade brasileira, em diferentes associações de idéias, como “a favela e as drogas”, “a favela e a violência”, “a violência e a drogas”, “as drogas e a polícia militar”, ou ainda com três elementos: “a favela, as drogas e a violência”. Pouco (ou nada) se associa na combinação “a favela e a polícia militar”, como se a presença da polícia na favela fosse secundária à presença das drogas, quando na verdade não o é, como veremos nas linhas adiante.
            Mas antes devemos nos detalhar nas definições, separadamente, de cada termo acima.

A VIOLÊNCIA: (parte 3)
           
            Segundo o Houaiss, Dicionário da Língua Portuguesa, violência é “ação exercida com ímpeto, força”, ou ainda “coação”.
            Independente das causas dos diversos tipos de violência a que o cidadão está exposto, desde o útero até a idade mais avançada, cabe algumas análises sobre a violência e o Estado. Mas antes, vamos deixar claro o que é o Estado: um produto do antagonismo inconciliável de classes sociais, sendo, obviamente, comandado pela classe social de maior poder. E o Estado (ou o grupo que estiver exercendo a função do mesmo) sempre foi violento com a classe de menor poder.
Foi assim nas épocas do Império Romano, do Feudalismo, da formação dos Estados Absolutistas, da Inquisição (onde a Igreja Católica exercia algumas funções do Estado), nas novas e antigas Repúblicas, nos governos ditos “de esquerda” (Stalin é nosso maior exemplo), etc.
Mas, no caso do Brasil, teve seu maior auge institucional na época do Governo Militar, onde simplesmente se podia fazer de tudo em nome da “preservação da ordem pública”. E não só a eliminação física d@s sujeit@s que eram contra o governo instalado, mas a sua eliminação moral, através das torturas. E esta não servia apenas para arrancar informações (justificativa canalha para tal ato), mas também para satisfazer o prazer sádico dos torturadores. Os registros de estupros, de pessoas violentadas com cassetetes e outros aparelhos fálicos, de choques em diversas regiões sexuais, etc, deixam mais que provado que havia um prazer doentio nestas práticas (por parte de quem executava a tortura, obviamente).
            Para piorar, a anistia dada a ambos, torturadores e torturados, fez incutir na mente de boa parte da população o fim da frase “nada justifica a violência”. Pelo contrário. Nunca ela foi tão justificada como agora.
            Quem tem o poder, dado pelo Estado, pelo cargo político ou pela “ascensão social”, vai usar este poder. Se tiver uma arma então, será melhor ainda.
            Hoje “se mata” por briga de trânsito, por tênis, por não atender ao chamado do segurança bancário (mesmo que seja surdo, como foi o caso de um vendedor de livros dentro de um banco), por não se ter o dinheiro para o assalto, por usar o cavalo sem pedir, por não querer mais o companheiro, por ser impedido de entrar no mercado após o horário de fechamento, por furar barreira policial, por exigir seus direitos, etc, etc, etc.
            E não é apenas o tráfico de drogas o “violento”. A violência por “disputa de pontos de venda de drogas” não é muito diferente da disputa por pontos de venda de jogo do bicho, de cervejas, de tintas, ou qualquer outro bem material, guardada as devidas proporções.
            Em países onde a Lei da Anistia foi revisada, e os militares estão sendo punidos por excessos cometidos durante as ditaduras, houve uma queda brutal da violência policial. Infelizmente, não é (ainda) o caso do Brasil.

J.J.

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